O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, lançou hoje o Plano Nacional para a Radiodifusão Comunitária. Segundo o ministério, mais de 2 mil cidades ainda não têm o serviço no país.
Nesta manhã, o ministro precisou o número de avisos de convocação a entidades comunitárias interessadas em obter uma outorga de rádio. Os comunicados serão publicados a partir partir de abril até o final do ano, somando, ao todo 11, para 431 municípios. Atualmente, o país dispõe de 4,2 mil outorgas de rádio comunitárias.
A meta do governo é levar, pelo menos, uma rádio comunitária para cada município brasileiro. Existem no ministério mais de 1 mil pedidos de entidades comunitárias para receber outorga, que tem validade de dez anos. O número de rádios por localidades depende do tamanho do município.
As entidades outorgadas não pagam para obter a licença, mas têm que cumprir uma série de exigências técnicas e operacionais. As emissoras, por exemplo, têm alcance restrito a um raio de um quilômetro e não podem veicular propagandas comerciais e programas políticos e religiosos.
A sustentação financeira das rádios comunitárias deve ocorrer somente por meio da entidade e do apoio cultural de terceiros - ou seja, sem anúncios de produtos e serviços.
Nesta manhã, o ministro precisou o número de avisos de convocação a entidades comunitárias interessadas em obter uma outorga de rádio. Os comunicados serão publicados a partir partir de abril até o final do ano, somando, ao todo 11, para 431 municípios. Atualmente, o país dispõe de 4,2 mil outorgas de rádio comunitárias.
A meta do governo é levar, pelo menos, uma rádio comunitária para cada município brasileiro. Existem no ministério mais de 1 mil pedidos de entidades comunitárias para receber outorga, que tem validade de dez anos. O número de rádios por localidades depende do tamanho do município.
As entidades outorgadas não pagam para obter a licença, mas têm que cumprir uma série de exigências técnicas e operacionais. As emissoras, por exemplo, têm alcance restrito a um raio de um quilômetro e não podem veicular propagandas comerciais e programas políticos e religiosos.
A sustentação financeira das rádios comunitárias deve ocorrer somente por meio da entidade e do apoio cultural de terceiros - ou seja, sem anúncios de produtos e serviços.
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